Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem a utilização do aplicativo SOU, distribuído pela iAvante, cujo responsável legal é Raphael Gouvea. Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação

Ao utilizar o SOU, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O SOU é um aplicativo iOS de afirmações positivas em português, desenvolvido para fins de bem-estar pessoal, autodesenvolvimento e motivação. O aplicativo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para utilizar o SOU. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais para utilizar a versão Premium.

4. Conta e identificação

O SOU não exige criação de conta. As informações ficam armazenadas localmente no seu dispositivo. Para a versão Premium, a identificação é feita pela sua Apple ID, gerenciada pela App Store.

5. Plano gratuito e Premium

• Gratuito: até 3 afirmações ativas, com limite de notificações.
• Premium: até 108 afirmações ativas, até 12 notificações por afirmação, afirmações pessoais ilimitadas e demais recursos descritos no app.

O preço da assinatura Premium é informado no aplicativo no momento da compra (atualmente R$ 19,90/mês) e cobrado pela App Store. A renovação é automática até cancelamento, conforme regras da Apple.

6. Cancelamento e reembolso

O cancelamento da assinatura é feito pelo próprio iPhone, em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas. Reembolsos seguem as políticas oficiais da Apple e devem ser solicitados em reportaproblem.apple.com.

7. Uso permitido

Você se compromete a:

• Usar o aplicativo apenas para fins pessoais e legais.
• Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o app.
• Não distribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do SOU.
• Não usar o app de forma que viole direitos de terceiros.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do SOU — incluindo nome, logotipo, afirmações, design, interface, ícones e textos — é de propriedade exclusiva da iAvante e/ou de Raphael Gouvea, e está protegido pelas leis de direito autoral e propriedade industrial.

A licença concedida ao usuário é pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável.

9. Conteúdo gerado pelo usuário

Afirmações pessoais criadas por você ficam armazenadas apenas no seu dispositivo. Você é o único responsável pelo conteúdo que cria.

10. Limitação de responsabilidade

O SOU é fornecido "como está". A iAvante não se responsabiliza por:

• Resultados específicos no bem-estar do usuário.
• Indisponibilidades temporárias por falhas técnicas.
• Decisões pessoais tomadas com base no uso do aplicativo.
• Danos indiretos ou lucros cessantes.

O SOU não substitui orientação médica, psicológica ou de qualquer profissional de saúde.

11. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de descontinuar, alterar ou suspender funcionalidades do aplicativo a qualquer momento. Em caso de violação destes Termos, podemos encerrar o acesso à versão Premium.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos alterações relevantes pelo próprio aplicativo ou pelo site. O uso continuado após a alteração implica aceitação.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

iAvante · Responsável: Raphael Gouvea
E-mail: raphael@iavante.com.br
Telefone: +55 (11) 96445-6134