Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem a utilização do aplicativo SOU, distribuído pela iAvante, cujo responsável legal é Raphael Gouvea. Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação

Ao utilizar o SOU, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O SOU é um aplicativo iOS de afirmações positivas em português, desenvolvido para fins de bem-estar pessoal, autodesenvolvimento e motivação. O aplicativo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para utilizar o SOU. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais.

4. Conta e identificação

O SOU não exige criação de conta. As informações ficam armazenadas localmente no seu dispositivo.

5. Recursos do aplicativo

O SOU não oferece compras, assinaturas ou cobranças. Todos os recursos do aplicativo estão disponíveis para os usuários, incluindo afirmações pessoais, até 108 afirmações ativas e até 12 notificações por afirmação.

6. Uso permitido

Você se compromete a:

• Usar o aplicativo apenas para fins pessoais e legais.
• Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o app.
• Não distribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do SOU.
• Não usar o app de forma que viole direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do SOU — incluindo nome, logotipo, afirmações, design, interface, ícones e textos — é de propriedade exclusiva da iAvante e/ou de Raphael Gouvea, e está protegido pelas leis de direito autoral e propriedade industrial.

A licença concedida ao usuário é pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável.

8. Conteúdo gerado pelo usuário

Afirmações pessoais criadas por você ficam armazenadas apenas no seu dispositivo. Você é o único responsável pelo conteúdo que cria.

9. Limitação de responsabilidade

O SOU é fornecido "como está". A iAvante não se responsabiliza por:

• Resultados específicos no bem-estar do usuário.
• Indisponibilidades temporárias por falhas técnicas.
• Decisões pessoais tomadas com base no uso do aplicativo.
• Danos indiretos ou lucros cessantes.

O SOU não substitui orientação médica, psicológica ou de qualquer profissional de saúde.

10. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de descontinuar, alterar ou suspender funcionalidades do aplicativo a qualquer momento. Em caso de violação destes Termos, podemos encerrar o acesso ao aplicativo.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos alterações relevantes pelo próprio aplicativo ou pelo site. O uso continuado após a alteração implica aceitação.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

iAvante · Responsável: Raphael Gouvea
E-mail: raphael@iavante.com.br
Telefone: +55 (11) 96445-6134